Foi publicado um artigo de opinião, no jornal O Globo, pelo político Cristovam Buarque, no dia 8 de novembro de 2008, criticando o pedido de inconstitucionalidade da lei 11738/2008 formulado pela atual governadora do Rio Grande do Sul Yeda crusius, com apoio de outros quatro governadores.
Segundo a constituição, esta lei define o Pagamento de Piso Salarial para os Profissionais do Magistério, e determina que os professores preservem um terço de sua carga de trabalho para atividades como; preparar aulas, estudos e acompanhamento dos alunos. O MEC (Ministério da Educação) anunciou no dia 20 de outubro de 2008, a regularização do piso salarial para professores de nível acadêmico e magistério.
Além do mais, a lei do piso salarial trata-se de uma decisão ética, fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, são direito que foram somente concedidos após varias revoluções proletariados no século XIX, com isto, é totalmente inaceitável declarar inconstitucionalidade desta lei, tão fundamental para cidadão do nosso país.
Segundo Cristovam Buarque, a inconstitucionalidade dessa lei é inadmissível, porque, todos estados e municípios aceitam salários mínimos decididos pagos pelo governo federal, aceitam também pisos de diversas categorias, pagos para deputados, juízes por leis federais, mas, quando se trata de um professor recorrem à autonomia federal para negar um direito concedido.
Em minha opinião, os professores devem receber um piso salarial com reajuste de 2008, alem disso, devem também reserva um terço de sua carga horária para correção de trabalho, preparar aulas e acompanhamento de alunos, porque, só assim obteremos um bom rendimento escolar, pois é comprovado estatisticamente que um profissional sobrecarregado e estressado de tarefas não consegue desenvolver seu trabalho com eficácia.
No dia 19 de outubro de 2008, foi realizado em Minas gerais um anuncio pelo ministro da educação Fernando Haddad, em caxumbu a 31° Reunião da Associação nacional de pós-graduação e Pesquisa em educação (Anped), no qual, foi decidido o Pagamento durante o ano de 2009 do Piso Salarial Profissional Nacional no valor de R$ 950,00 para o Regime de Trabalho de 40 horas, incluídas as vantagens pecuniárias a qualquer título. O que significa reajuste do valor do atual Piso Estadual de R$ 862,80 para R$ 950,00.
Com isto, penso que se deve aplicar a jurisprudência nesse caso, porque, se a governadora Yeda Cruzius acha que a implantação do piso exige alocação demais de verbas publicas, ela deve organizar o seu governo ou então entregar a escolas do Rio grande do sul á administração da união, federalizando-as como se faz com universidades e escolas técnicas.
O cidadão brasileiro, não agüenta mais ver a utilização da autoridade política, com intenção de visar bem somente para minoria, e necessário preservar a constituição da republica a magna carta, que se trata do maior ordenamento jurídico, utilizado num país.
Em vista disso, não podemos deixar tirar a obrigação do país de criar de nossas crianças, educar e dar para elas uma boa formação profissional, pois sabemos que elas são a imagem do futuro do nosso país.
Este artigo foi realizado com intuito de passar informações basicas sobre, um projeto que estava sendo tramitado no governo.
Autor: bunoassis
Izabel
Dom 29 Mar 2009 05:09